DIREITOS INDÍGENAS
Os direitos indígenas, tão negligenciados em sua maneira mais ampla, dependem, fundamentalmente, para a existência das próprias populações, do território. Este direito territorial, garantido pela nossa Constituição , é impedido de ser exercido, em sua maioria, pelo marco temporal imposto pelo STF, que exige que, para posse dessas terras, os indígenas estivessem presentes, fisicamente, desde […]
DIREITO E FOTOGRAFIA
A experiência estética, emotiva, contemplativa e perturbadora se relaciona com o direito na medida em que promove alguma turbulência, seja na alma, seja na realidade. Este aspecto artístico do direito é amplamente discutido ao longo da história, e não seria diferente com a fotografia: o discurso fotográfico constantemente se entrelaça com as ideologias jurídicas. Vemos […]
DESMONTE DO ENSINO JURÍDICO. A QUEM INTERESSA?
Ao analisarmos os cursos de Direito, a maioria tende a tratar o ordenamento jurídico como um sistema autônomo e, portanto, bastante deslocado das instâncias sociológicas, filosóficas e éticas. A premissa pedagógica destes cursos não passa por um princípio crítico, reflexivo, estimulador da emancipação dos estudantes, elucidador do papel que terão para a construção da justiça […]
O DIREITO E VIOLÊNCIA DE GÊNERO
As assimetrias de poder, no âmbito oficial e no cotidiano, têm no direito uma possibilidade de amenizar as desigualdades impostas na existência das mulheres. No que diz respeito à vida, há a famosa Lei Maria da Penha, política pública que pretende criar mecanismos para prevenir e erradicar a violência doméstica e contra mulher, cujas medidas […]
A IMPORTÂNCIA DO CONFLITO
O conflito é elemento propulsor de mudanças pessoais e sociais; isto significa visualizá-lo como catalisador do desenvolvimento humano. Ao invés de enxergar o conflito como ameaça, é uma importante entendê-lo como uma oportunidade para ampliar e desenvolver a compreensão que temos sobre nós mesmos, sobre os outros e sobre a nossa estrutura social. A energia […]
GÊNERO, RAÇA E CLASSE. O QUE O DIREITO TEM A VER COM ISSO?
Ou poderíamos perguntar: em algum momento o Direito se afasta dessas temáticas? Trata-se de questões centrais, são pilares nos quais dependem todo debate, de modo que resulta falho se o diálogo não se inicia com algumas premissas fundamentais: historicamente, mulheres são subjugadas, pessoas negras são exterminadas e a classe social encaminha um indivíduo na sociedade, […]
Direito Sistêmico: como aplicar a constelação familiar na advocacia
O direito sistêmico é compreendido como a aplicação das leis sistêmicas e das Constelações Familiares de Bert Hellinger ao Direito. O seu conhecimento vem trazendo mudanças profundas na atuação dos profissionais da área, consubstanciadas tanto nas técnicas empregadas, quanto, principalmente, na própria compreensão dos conflitos e abordagem com os clientes. Mas o que exatamente significa essa aplicação […]
