DIREITOS INDÍGENAS
Os direitos indígenas, tão negligenciados em sua maneira mais ampla, dependem, fundamentalmente, para a existência das próprias populações, do território. Este direito territorial, garantido pela nossa Constituição , é impedido de ser exercido, em sua maioria, pelo marco temporal imposto pelo STF, que exige que, para posse dessas terras, os indígenas estivessem presentes, fisicamente, desde […]
DIREITO E FOTOGRAFIA
A experiência estética, emotiva, contemplativa e perturbadora se relaciona com o direito na medida em que promove alguma turbulência, seja na alma, seja na realidade. Este aspecto artístico do direito é amplamente discutido ao longo da história, e não seria diferente com a fotografia: o discurso fotográfico constantemente se entrelaça com as ideologias jurídicas. Vemos […]
